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Marlondeoliveira Oliveira

Novo Hamburgo (RS)

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Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Processual Penal, 12%

Direito de Família, 12%

Comentários

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Marlondeoliveira Oliveira

Comentário · há 13 anos

Diferenças entre responsabilidade pelo fato e pelo vício de produtos e serviços

Vitor Guglinski · há 13 anos

Artigo realmente elucidativo quanto a distinção de fato de produto e vício deste ou serviços.

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Recomendações

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Jurisprudência · há 15 anos

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RECURSO ESPECIAL AÇÃO REINVINDICATÓRIA. ÁREAS SOBREPOSTAS.DUPLICIDADE DE REGISTROS. POSSE INJUSTA. CARACTERIZAÇÃO.ANTERIORIDADE DO REGISTRO DA AUTORA/RECORRENTE. RECURSO ESPECIALPROVIDO. 1. Nos ter...

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